Dispõe sobre a reforma administrativa do municipio de pindoretama e da outras providencias.

DISPOE A CERCA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS COMARES UCV.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Altera os Anexos 1, 11 e 111 a que se refere a Lei n°. 439/2015, que alterou a Tabela Vencimental, Anexo V do art. 9° da Lei Municipal no 302/08, que trata do Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério — PCCS/MAG e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

ALTERA OS ANEXO DA LEI I, II III A QUE SE REFERE AO ART. 1º DA LEI 426/2014 QUE ALTEROU A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO V DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 302/08 QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIOS DE GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera Lei Municipal n° 422, de 22 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir COM entidade de participação associativa oficial dos municípios do Estado do Ceará, e dá outras providências.