Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Pindoretama/CE.

Dispõe sobre o Cons ho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), e dá outras providências.

Autoriza o município de Pindoretama a celebrar convênio com instituições financeiras com o fim de viabilizar empréstimos financeiros sob consignação em folha de pagamento para servidores públicos e agentes políticos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

Cria a Rua Pedro Gomes da Silva.

Dá nova redação ao art. 5° da Lei Municipal n° 397, de 03 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre o Projeto "Conhecendo o Legislativo Municipal", e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 140/1997 — que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera a Lei n° 137/1997 — que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.