Da denominação oficial a Creche Municipal da localidade de Gozo, no Município de Pindoretama, de CRECHE MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA e dá outras providencias.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pindoretama e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição no Município de Pindoretama dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e da outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2010, criando elo de ligação entre o PPA e o LOA, na forma que indica e dá outras providencias.

Altera o art. 1° da Lei 316/09 de 03 de fevereiro de 2009 e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos originários de contribuições sociais e correspondentes a obrigações assessorias, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Pindoretama, na forma que indica e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pindoretama, na forma que indica e da outras providencias.

Revoga o Anexo IV e altera o Anexo V, da Lei n° 152, de 13 de margo de 2000 e da outras providencias.